Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Emprego, Defensoria Pública da União e Secretaria Nacional de Direitos Humanos, com o apoio da Polícia Federal, resgatou 11 brasileiros do MSC Magnífica na terça-feira (01), quando o navio atracou em Salvador. A informação da operação foi divulgada nesta sexta-feira (04).
As denúncias feitas pelos próprios trabalhadores do navio estavam sendo apuradas desde o início do mês. A investigação, iniciada no Porto de Santos, já havia colhido alguns depoimentos que revelavam a situação análoga à de escravo que viviam no navio. A inspeção continuou e resultou no resgate feito no Porto de Salvador. De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia, os funcionários trabalhavam por um periodo diário de 11 horas, além de sofrer assédio moral e sexual, dentre outras irregularidades identificadas, como humilhações e cobranças excessivas.
Representantes da MSC Crociere negaram os maus-tratos e argumentaram que os contratos de trabalho são feitos com base em um acordo internacional. Já as autoridades brasileiras dizem que, no entendimento dos procuradores do MPT envolvidos na operação, os brasileiros contratados e prestando serviço no País estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho, que prevê jornada máxima de oito horas. Conforme o MPT, se a empresa que gerencia o navio não aceitar firmar um compromisso para ajuste de conduta, o órgão pode entrar com uma ação trabalhista pedindo que a Justiça determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.
Com o resgate, foram iniciadas negociações com a empresa multinacional e subsidiárias, mas não houve avanços, pois a MSC não reconhece a condição degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos funcionários resgatados para as cidades de origem. Segundo o MPT, a MSC também não concordou com os cálculos das verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O órgão ainda está avaliando medidas judiciais para garantir a indenização de todos os resgatados.
Em nota, a assessoria de comunicação da MSC Cruzeiros informou que o MTE esteve a bordo do MSC Magnifica na terça-feira e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas dois se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo. Ainda segundo a assessoria da MSC, a empresa está em conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e vai colaborar com as autoridades competentes.
